Existem riscos na utilização de Memes em campanhas comerciais ou embalagens de produtos?

Se você nunca parou para pensar sobre os direitos autorais no compartilhamento de Memes, essa é a hora!

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Se você nunca parou para pensar sobre os direitos autorais no compartilhamento de Memes, essa é a hora!

Já recebemos uma série de perguntas de Designers sobre a utilização de Memes em campanhas de clientes, e até mesmo da utilização de Memes em rótulos de produtos. E o que sempre recomendamos é que se tenha cautela.

Vamos listar aqui alguns fatos importantes sobre a relação entre os Memes e direitos autorais e de imagem, e os riscos associados à sua utilização quando feita com fins comerciais.
Acompanhe!

Memes e Direitos Autorais

Os Memes têm uma origem muita difusa, sendo muito difícil identificar quem é o criador original para assim atribuir seus direitos autorais, solicitar autorização de uso e dar os devidos créditos.
Mas atenção que estamos falando dos “Memes” (das piadas?) em si e não da arte ou das pessoas representadas no Meme.
Os próximos itens vão explicar melhor.

O famoso “Ata” da Mônica, personagem criado por Maurício de Sousa, em 1963, e inspirado em sua própria filha.

Apesar de ser difícil identificar quem criou o Meme, as pessoas que aparecem ilustrando os Memes podem ser identificadas e muitas vezes não estão contentes com sua exposição repetida e descontrolada na internet. Já pensou ter sua foto estampando um Meme que usa sua cara como sinônimo de feiura ou esquisitice?
Não parece nada legal e, ao mesmo tempo, deve trazer uma sensação de impotência por não conseguir tirar as imagens de circulação, não é?
Agora se uma marca começa a usar seu rosto, sem autorização, fica fácil acioná-la judicialmente em busca de ressarcimento pela utilização indevida de sua imagem.
O mesmo vale para gráficos ou desenhos utilizados nos Memes. A arte geralmente tem um autor, dono dos direitos sobre a obra. Quando ela vira Meme, fica muito difícil processar os responsáveis ou exigir os créditos da criação, mas quando uma empresa utiliza o material neste formato, ela vira um alvo fácil para uma ação judicial. E não adianta utilizar a justificativa que “está todo mundo usando”. A empresa não é todo mundo, está utilizando para fins comerciais e deveria ter mais responsabilidade ao fazer suas escolhas.

Um exemplo recente com o caso da rede Domino’s Pizza

A rede Domino’s Pizza teve um problema relacionado à utilização de Memes e direitos autorais no começo de 2018.
Tudo começou quando uma das unidades chilenas da franquia postou a seguinte ilustração em suas redes sociais:

Meme da Domino’s Pizza acusado de plágio

Na sequência, alguns internautas perceberam a semelhança entre a ilustração postada pela redes de pizzarias e uma ilustração feita pela artista Malasiana Weinye Chen, postada em seu perfil no Instagram, em setembro de 2017:

Ilustração da artista Weinye Chen

O que você achou? Rolou um plágio aí? Diz pra gente nos comentários!

A partir daí, a internet comprou a briga da artista e, em outra decisão desastrosa, ao ser questionada sobre a semelhança entre as peças a rede respondeu que “Memes são Memes”- péssima atitude para quem quer construir uma marca forte.
No fim das contas, a agência que cuidava da conta daquela unidade da pizzaria entrou em acordo e pagou uma compensação à artista, como ela mesmo contou em um post da sua página no Facebook.
Veja:

It’s Weinye
First off, I’d like to thank everybody that has shown me support throughout the last few days. From helping me get the…www.facebook.com

O problema foi resolvido, mas com certeza ficou uma mancha na reputação da marca e uma ainda maior na da agência que criou a peça. Além de uma bela mordida na carteira desta última.

E pode virar uma ação por violação de direitos autorais ou de imagem?

Não lembro de ter visto casos judiciais de autores de Memes pedindo compensação por utilização comercial não autorizada de suas criações. Mas as pessoas retratadas nos Memes ou os autores das obras utilizadas como base para o Meme, sim!
E eles, provavelmente, vão ganhar os processos por danos materiais e morais em 100% dos casos. Por isso, é muito comum que as empresas que tenham utilizado indevidamente fechem logo acordos, geralmente com valores não divulgados.

A foto de Miko Hughes na antiga série dos anos 1990, “Três é Demais”, virou símbolo da página ‘Por Que Você Não Amadurece’ e os Memes com a imagem tomaram a internet.

“E eu, como designer/agência, devo fazer o quê quando meu cliente exige que utilizemos um meme na arte/produto?”

Explique todo o risco envolvido e apresente soluções alternativas capazes de entregar o mesmo valor- ou ainda mais valor, de preferência! Seja firme e diga a ele que você também corre riscos de sofrer um processo num caso como esse, além de se queimar como profissional.

Ah, você não sabia?! Pois é, você também pode ser parte no processo principal de violação de direitos autorais e ainda responder pelo crime de contrafação! Tá a fim de comprar essa briga? Será que o que ele está te pagando vale esse sufoco?
Se ele continuar insistindo ou achar que você está exagerando, indica o REMMA!
Explicamos direitinho todos os riscos que você está ajudando a evitar.

Conta pra gente nos comentários se você já passou por essa situação e como você lidou com ela?


SOBRE O AUTOR:

Moysés de Carvalho é fundador do escritório REMMA. Músico. Curte tatuagens geométricas, blackwork e dotwork.
Acredita no poder das marcas como ferramentas de realização de sonhos.

Este texto foi originalmente publicado no Blog REMMA em 07/06/2018.


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